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DECRETO Nº 1284-02/2018
Número: Nº 1284-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
DECRETO Nº 1283-02/2018
Número: Nº 1283-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1282- 02 /2018
Número: Nº 1282- 02 /2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 1281-02/2018
Número: Nº 1281-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1280-02/2018
Número: Nº 1280-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1279-02/2018
Número: Nº 1279-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1278-02/2018
Número: Nº 1278-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1277-02/2018
Número: Nº 1277-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1670-02/2018
Número: 1670-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa na LDO 2019, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1669-02/2018
Número: 1669-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1668-02/2018
Número: 1668-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Acrescenta tipo de atividade no Anexo IV da Lei nº 082-01/1997 e dá outras providências
LEI Nº 1667-02/2018
Número: 1667-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1666-02/2018
Número: 1666-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências
LEI Nº 1665-02/2018
Número: 1665-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe e regulamenta as ações e serviços de Vigilância Sanitária, estabelece Taxas de Alvará, Vistoria, Fiscalização e Multas de Vigilância Sanitária, define o Processo Administrativo e dá outras providências
LEI Nº 1664-02/2018
Número: 1664-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências
LEI Nº 1663-02/2018
Número: 1663-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2019 no município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1662-02/2018
Número: 1662-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1661-02/2018
Número: 1661-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1660-02/2018
Número: 1660-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Acrescenta § 3º no Art. 19 da Lei nº 844-01/20009 e dá outras providências
LEI Nº 1659-02/2018
Número: 1659-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
