Número: 041/2023
Categoria: Termo de Fomento
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023
Valor do Contrato: R$ 8.000,00
Edital Vinculado: Inexigibilidade de Licitação nº 005-03/2023
Informações do Parceiro:
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE CRUZEIRO DO SUL
CNPJ: 17.277.059/0001-24
Situação da Prestação de Contas: Em análise
Data Limite de Prestação de Contas: 30/03/2024
Data final da avaliação da Prefeitura: 30/03/2024
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de projeto na área de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, com a finalidade promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
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