*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1781-04/2024
Número: 1781
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 2114-04/2024
Número: 2114
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.
LEI Nº 2113-04/2024
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
Anexos:
DECRETO Nº 1780-04/2024
Número: 1780
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal 1737-04/2024
Anexos:
DECRETO Nº 1779-04/2024
Número: 1779
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2024
Homologa o Parecer nº 07/2024 do Conselho Municipal de Educação
LEI Nº 2112-04/2024
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1778-04/2024
Número: 1778
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1777-04/2024
Número: 1777
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1776-04/2024
Número: 1776
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2111-04/2024
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2110-04/2024
Número: 2110
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Inclui Programa na LDO 2024, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1775-04/2024
Número: 1775
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1774-04/2024
Número: 1774
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1773-04/2024
Número: 1773
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1772-04/2024
Número: 1772
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 2109-04/2024
Número: 2109
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1451-03/2015 e dá outras providências
DECRETO Nº 1771-04/2024
Número: 1771
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2024
Revoga o Decreto Municipal nº. 1741-04/2024
Portaria 3469-04/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de agosto de 2024
Designa Secretário Municipal da Educação, Cultura e Esportes
DECRETO Nº 1770-04/2024
Número: 1770
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1769-04/2024
Número: 1769
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
