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DECRETO Nº 1629-03/2023
Número: Nº 1629-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1628-03/2023
Número: Nº 1628-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.008-03/2023
Número: Nº 2.008-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2023
Altera dispositivos da Lei nº. 1.845/2021 e dá outras providências
LEI Nº 2.007-03/2023
Número: Nº 2.007-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2023
Cria Padrão de Vencimentos para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1627-03/2023
Número: Nº 1627-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2023
Inclui Programa na LDO 2023 e PPA 2022- 2025, abre Crédito Especial e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 2.006-03/2023
Número: Nº 2.006-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
LEI Nº 2.005-03/2023
Número: Nº 2.005-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1626-03/2023
Número: Nº 1626-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1625-03/2023
Número: Nº 1625-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1624-03/2023
Número: Nº 1624-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1623-03/2023
Número: Nº 1623-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Homologa o Parecer nº 01/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1622-03/2023
Número: Nº 1622-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
Considerando a Política de austeridade com o erário e a necessidade de ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de manter a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre medidas e outros.
LEI Nº 2.004-03/2023
Número: Nº 2.004-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Denomina logradouro público como Rua Benno Gottselig a atual Rua Sem Denominação localizada no Bairro Picada Aurora
LEI Nº 2.003-03/2023
Número: Nº 2.003-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras disposições
LEI Nº 2.002-03/2023
Número: Nº 2.002-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar, em leilão, bens imóveis de propriedade do Município de Cruzeiro do Sul/RS
Anexos:
LEI Nº 2.001-03/2023
Número: Nº 2.001-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 288/1992 e dá outras providências
LEI Nº 2.000-03/2023
Número: Nº 2.000-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
LEI Nº 1.999-03/2023
Número: Nº 1.999-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 1.998-03/2023
Número: Nº 1.998-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
DECRETO Nº 1621-03/2023
Número: Nº 1621-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
