*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1242-02/2018
Número: 1242-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1241-02/2018
Número: 1241-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Homologa a Resolução nº 004/2018 do Conselho Municipal de Meio Ambiente
DECRETO Nº 1240-02/2018
Número: 1240-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências
DECRETO Nº 1239-02/2018
Número: 1239-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1238-02/2018
Número: 1238-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1237-02/2018
Número: 1237-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1236-02/2018
Número: 1236-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1235-02/2018
Número: 1235-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1234-02/2018
Número: 1234-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1233-02/2018
Número: 1233-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1232- 01/2017
Número: Nº 1232- 01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Homologa a Resolução nº 01/2015 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1231-01/2017
Número: Nº 1231-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1597-01/2017
Número: Nº 1597-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Altera a redação na Lei nº 959-02/2010 e dá outras providências
LEI Nº 1596-01/2017
Número: Nº 1596-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Autoriza a Doação de Bem Móvel do Município e dá outras providências
LEI Nº 1595-01/2017
Número: Nº 1595-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1594-01/2017
Número: Nº 1594-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1593 01/2017
Número: Nº 1593 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
LEI Nº 1592-01/2017
Número: Nº 1592-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências
LEI Nº 1591-01/2017
Número: Nº 1591-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 1230-01/2017
Número: Nº 1230-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre Crédito Especial e dá outras providências
