*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO Nº 1312-03/2019
Número: 1312-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1311-03/2019
Número: 1311-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1310-03/2019
Número: 1310-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1309-03/2019
Número: 1309-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1308-03/2019
Número: 1308-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1307-03/2019
Número: 1307-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1306-03/2019
Número: 1306-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Fixa data para ajuste das sementes de milho do Programa Troca-Troca
DECRETO Nº 1305-03/2019
Número: 1305-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/RS e dá outras providências
DECRETO Nº 1304-03/2019
Número: 1304-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1303-03/2019
Número: 1303-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1302-03/2019
Número: 1302-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Regulamenta o Manual sobre Prestação de Contas das Parcerias
DECRETO Nº 1301-03/2019
Número: 1301-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Altera Tarifa de Passagem de ônibus
DECRETO Nº 1300-03/2019
Número: 1300-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1299-03/2019
Número: 1299-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1298-03/2019
Número: 1298-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1297-03/2019
Número: 1297-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1296-03/2019
Número: 1296-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Reajusta o valor da Ajuda de Custo Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1295-03/2019
Número: 1295-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1294-03/2019
Número: 1294-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1293-03/2019
Número: 1293-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Reabre Crédito Especial e dá outras providências