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LEI Nº 1655-02/2018
Número: 1655-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de empresa de automação industrial e dá outras providências
LEI Nº 1654-02/2018
Número: 1654-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria do ramo Dobras e Cortes de Perfis de Aço e dá outras providências
LEI Nº 1653-02/2018
Número: 1653-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Anexos:
LEI Nº 1652-02/2018
Número: 1652-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
LEI Nº 1651-02/2018
Número: 1651-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1650-02/2018
Número: 1650-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, institui Taxa de Licenciamento Ambiental e Florestal e dá outras providências
LEI Nº 1649-02/2018
Número: 1649-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1648-02/2018
Número: 1648-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a transferir por doação terreno urbano para empresa e dá outras providências
LEI Nº 1647-02/2018
Número: 1647-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências
LEI Nº 1646-02/2018
Número: 1646-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1640-02/2018 e dá outras providências
LEI Nº 1645-02/2018
Número: 1645-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1644-02/2018
Número: 1644-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1643-02/2018
Número: 1643-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1642-02/2018
Número: 1642-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1641-02/2018
Número: 1641-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências
LEI Nº 1640-02/2018
Número: 1640-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 1639-02/2018
Número: 1639-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos ao CONDOMÍNIO AVÍCOLA CRUZEIRO DO SUL e dá outras providências
LEI Nº 1638-02/2018
Número: 1638-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1637-02/2018
Número: 1637-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1636-02/2018
Número: 1636-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
