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LEI Nº 2.031-03/2023
Número: Nº 2.031-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Inclui Programa na LDO 2023, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.030-03/2023
Número: Nº 2.030-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.029-03/2023
Número: Nº 2.029-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Anexos:
LEI Nº 2.028-03/2023
Número: Nº 2.028-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.027-03/2023
Número: Nº 2.027-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza contratação emergencial de Psicólogo e dá outras providências
LEI Nº 2.026-03/2023
Número: Nº 2.026-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 2.025-03/2023
Número: Nº 2.025-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Inclui Programa na LDO 2023 e PPA 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.024-03/2023
Número: Nº 2.024-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social às famílias atingidas pelas inundações e alagamentos decorrentes da enchente de 04 de setembro de 2023, que gerou o reconhecimento do estado de calamidade pública pela Portaria nº 2.852, de 07 de setembro de 2023, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil da União.
LEI Nº 2.023-03/2023
Número: Nº 2.023-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.022-03/2023
Número: Nº 2.022-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 2.021-03/2023
Número: Nº 2.021-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Institui no município de Cruzeiro do Sul a “Semana Municipal Do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do Dia 24 de Abril
LEI Nº 2.020-03/2023
Número: Nº 2.020-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Denomina logradouro público como Rua Loreno Henz a atual rua sem denominação localizada no Bairro Célia
LEI Nº 2.019-03/2023
Número: Nº 2.019-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências
LEI Nº 2.018-03/2023
Número: Nº 2.018-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.017-03/2023
Número: Nº 2.017-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Altera dispositivos da Lei nº. 1114-04/2012 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 2.016-03/2023
Número: Nº 2.016-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.972/2023, que institui a Câmara Mirim no Município de Cruzeiro do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências
LEI Nº 2.015-03/2023
Número: Nº 2.015-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.014-03/2023
Número: Nº 2.014-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa SINARIO Indústria de Sinalização Viária Ltda. e dá outras providências
LEI Nº 2.013-03/2023
Número: Nº 2.013-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por dação em pagamento/adjudicação de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
LEI Nº 2.012-03/2023
Número: Nº 2.012-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO e dá outras providências
