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LEI Nº 2112-04/2024
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2111-04/2024
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2110-04/2024
Número: 2110
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Inclui Programa na LDO 2024, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2109-04/2024
Número: 2109
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1451-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 2108-04/2024
Número: 2108
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2107-04/2024
Número: 2107
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2024
Altera dispositivos da Lei nº. 1114-04/2012 e dá outras providências
LEI Nº 2106-04/2024
Número: 2106
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Autoriza a doação de imóvel para empresa, receber imóvel de empresa e dá outras providências
LEI Nº 2105-04/2024
Número: 2105
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.095-04/2024
Número: 2.095-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
LEI Nº 2.094-04/2024
Número: 2.094-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2024
Autoriza a doação de imóvel para empresa, receber imóvel de empresa e dá outras providências
LEI Nº 2.093-04/2024
Número: 2.093-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2024
Altera a destinação de Via Pública para uso Institucional
LEI Nº 2.092-04/2024
Número: 2.092-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar área de recreação e lazer e dá outras providências
LEI Nº 2.091-04/2024
Número: 2.091-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalação da empresa Lubrilimp
LEI Nº 2.090-04/2024
Número: 2.090-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.
LEI Nº 2.089-04/2024
Número: 2.089-04
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2024
Prorroga prazos para pagamento de tributos municipais, inclusive parcelamentos
LEI Nº 2.088-04/2024
Número: 2.088-04
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.087-04/2024
Número: 2.087-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Infantil e de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências
LEI Nº 2.086-04/2024
Número: 2.086-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.085-04/2024
Número: 2.085-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.084-04/2024
Número: 2.084-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Inclui Programa na LDO 2024, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
