*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 1530-01/2017
Número: 1530-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 1529-01/2017
Número: 1529-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1528-01/2017
Número: 1528-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1527-01/2017
Número: 1527-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1526-01/2017
Número: 1526-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1525-01/2017
Número: 1525-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências
LEI Nº 1524-01/2017
Número: 1524-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Revoga Leis de concessão de lote para empresa e dá outras providências
LEI Nº 1523-01/2017
Número: 1523-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1522-01/2017
Número: 1522-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1521-01/2017
Número: 1521-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1520-01/2017
Número: 1520-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências
LEI Nº 1519-01/2017
Número: 1519-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
LEI Nº 1494-04/2016
Número: 1494-04/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Novas Regras Para Projetos de Loteamento
Lei Nº 1451-03/2015
Número: 100-03/2015
Categoria: Códigos
Publicado em: 18 de dezembro de 2015
Institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente, cria a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências.
LEI Nº 1443-03/2015
Número: 1443-03/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2016
LEI Nº 1420-03/2015
Número: 1420-03/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro 2016 e dá outras providências
Anexos:
DECRETO Nº 952-02/2014
Número: 952-02/2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2014
Estabelece prazo para apresentação de atestados médicos e dá outras providências
Decreto Nº 952-02/2014
Número: 952-02/2014
Categoria: Leis dos Servidores Municipais
Publicado em: 08 de maio de 2014
Estabelece prazo para apresentação de atestados médicos e dá outras providências
LEI Nº 1184-01/2013
Número: 1184-01/2013
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 25 de julho de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências
Anexos:
Lei Nº 1146-01/2013
Número: 1146-01/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
LEI Geral Subvenções Sociais
