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LEI Nº 1582 01/2017
Número: Nº 1582 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, mediante concessão administrativa de uso de espaço no bem para divulgação publicitária.
DECRETO Nº 1217-01/2017
Número: Nº 1217-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1581-01/2017
Número: Nº 1581-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1580-01/2017
Número: Nº 1580-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1579 01/2017
Número: Nº 1579 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Altera a redação dos artigos 24 a 47 da Lei nº 082 01/1997 e dá outras providências.
LEI Nº 1578-01/2017
Número: Nº 1578-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências.
LEI Nº 1577-01/2017
Número: Nº 1577-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
DECRETO Nº 1216-01/2017
Número: Nº 1216-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1215-01/2017
Número: Nº 1215-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1214-01/2017
Número: Nº 1214-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1213-01/2017
Número: Nº 1213-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1576 01/2017
Número: Nº 1576 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Altera a redação na Lei nº 1513 04/2016 e dá outras providências
DECRETO Nº 1212-01/2017
Número: Nº 1212-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1211- 01/2017
Número: Nº 1211- 01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação do s horário s de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1210-01/2017
Número: Nº 1210-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1209-01/2017
Número: Nº 1209-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1575 01/2017
Número: Nº 1575 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Autoriza a doação de imóvel para empresa , receber imóvel de empresa e dá outras providências
LEI Nº 1574-01/2017
Número: Nº 1574-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1573-01/2017
Número: Nº 1573-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1572-01/2017
Número: Nº 1572-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
