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LEI Nº 1615-02/2018
Número: 1615-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências
LEI Nº 1614-02/2018
Número: 1614-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Denomina logradouro Público
LEI Nº 1613-02/2018
Número: 1613-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1612-02/2018
Número: 1612-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1611-02/2018
Número: 1611-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Áreas de Terrenos para instalação de indústria de materiais de paisagismo e jardinagem e dá outras providências
LEI Nº 1610-02/2018
Número: 1610-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1609-02/2018
Número: 1609-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências
LEI Nº 1608-02/2018
Número: 1608-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1607-02/2018
Número: 1607-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1606-02/2018
Número: 1606-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1605-02/2018
Número: 1605-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza efetuar Concessão de Direito Real de Uso de área de terrenos para instalação de indústria de concretos, receber garantia complementar e dá outras providências
LEI Nº 1604-02/2018
Número: 1604-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1603-02/2018
Número: 1603-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa no PPA/LDO, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1602-02/2018
Número: 1602-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1601-02/2018
Número: 1601-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1600-02/2018
Número: 1600-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1599-02/2018
Número: 1599-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa no PPA/LDO, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1598-02/2018
Número: 1598-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1276-02/2018
Número: 1276-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1275-02/2018
Número: 1275-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 082-01/1997, Lei Municipal 876-01/2009 e na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM - Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios e dá outras providências