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LEI Nº 1.838-01/2021
Número: 1.838-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências.”
LEI Nº 1.837-01/2021
Número: 1.837-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.836-01/2021
Número: 1.836-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno e um prédio industrial para instalações da empresa Christian Schossler (Artési Planejados).
LEI Nº 1.835-01/2021
Número: 1.835-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.115-04/2012 e dá outras providências.
LEI Nº 1.834-01/2021
Número: 1.834-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1.401-03/2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1.833-01/2021
Número: 1.833-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1493-01/2021
Número: 1493-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1492-01/2021
Número: 1492-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1491-01/2021
Número: 1491-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1490-01/2021
Número: Nº 1490-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
DECRETO Nº 1489-01/2021
Número: Nº 1489-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Recepciona as normas do Decreto Estadual nº. 56.120 de 1º de outubro de 2021 para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19
DECRETO Nº 1488-01/2021
Número: Nº 1488-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1487-01/2021
Número: 1487-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município sediadas no prédio da Prefeitura e Parque de Máquinas, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 1486-01/2021
Número: 1486-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1485-01/2021
Número: 1485-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.
LEI Nº 1.832-01/2021
Número: 1.832-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
DECRETO Nº 1484-01/2021
Número: Nº 1484-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1483-01/2021
Número: 1483-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1482-01/2021
Número: Nº 1482-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Regulamenta o artigo 199-A da Lei Municipal nº. 288/1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências
DECRETO Nº 1481-01/2021
Número: 1481-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) para a Administração Pública e dá outras providências.
