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LEI Nº 1.860-01/2021
Número: Nº 1.860-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2022 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.859-01/2021
Número: Nº 1.859-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da Indústria, Comércio e Transportes Colombelli Ltda.
LEI Nº 1.858-01/2021
Número: Nº 1.858-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalação da empresa VS Comércio do Aço Ltda.
LEI Nº 1.857-01/2021
Número: Nº 1.857-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.856-01/2021
Número: Nº 1.856-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1516-01/2021
Número: Nº 1516-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Disponibiliza lotes habitacionais para realocação das famílias de área de risco do Morro da Pedreira
DECRETO Nº 1515-01/2021
Número: Nº 1515-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1514-01/2021
Número: Nº 1514-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1513-01/2021
Número: Nº 1513-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1512-01/2021
Número: Nº 1512-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Homologa o Plano Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul/RS para o período 2022/2025.
Anexos:
DECRETO Nº 1511-01/2021
Número: Nº 1511-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1510-01/2021
Número: Nº 1510-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.855-01/2021
Número: Nº 1.855-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo à empresa HAENSSGEN S.A. – Indústria e Comercio (Em Recuperação Judicial)
LEI Nº 1.854-01/2021
Número: Nº 1.854-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Cruzeiro do Sul/RS
DECRETO Nº 1509-01/2021
Número: Nº 1509-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1509-01/2021
Número: Nº 1509-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1508-01/2021
Número: 1508-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1507-01/2021
Número: 1507-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.853-01/2021
Número: 1.853-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.282/2014 e dá outras providências.
LEI Nº 1.852-01/2021
Número: 1.852-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.