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DECRETO Nº 1480-01/2021
Número: 1480-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.783/2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
Anexos:
DECRETO Nº 1479-01/2021
Número: 1479-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2021
Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.831-01/2021
Número: 1.831-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências.
LEI Nº 1.830-01/2021
Número: 1.830-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.
LEI Nº 1.829-01/2021
Número: 1.829-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino.
LEI Nº 1.828-01/2021
Número: 1.828-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre a proibição de pesca com utilização de redes em toda a extensão da Lagoa Crispim
DECRETO Nº 1478-01/2021
Número: 1478-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1477-01/2021
Número: 1477-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.827-01/2021
Número: 1.827-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Cruzeiro do Sul de pessoas condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/2006 e 13.104/2015
LEI Nº 1.826-01/2021
Número: 1.826-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.
Anexos:
LEI Nº 1.825-01/2021
Número: 1.825-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1.824-01/2021
Número: 1.824-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Inclui o artigo 199 - A na Lei 288 de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
LEI Nº 1.823-01/2021
Número: 1.823-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Denomina Logradouro Público como Rua Rudi Leonardo Gregory a atual Rua N, localizada no Bairro Vila Célia.
LEI Nº 1.822-01/2021
Número: 1.822-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar área institucional de Bens Imóveis e dá outras providências.
LEI Nº 1.821-01/2021
Número: 1.821-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Lajeado/RS, visando à pavimentação viária da Rua Henrique Eckardt, na divisa dos Municípios e dá outras providências.
LEI Nº 1.820-01/2021
Número: 1.820-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de Uso de bem imóvel público para a instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.819-01/2021
Número: 1.819-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.
LEI Nº 1818-01/2021
Número: 1818-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
LEI Nº 1817-01/2021
Número: 1817-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1476-01/2021
Número: 1476-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
