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LEI Nº 1798-01/2021
Número: 1798-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Revoga a Lei Municipal nº. 288 de 09 de outubro de 1973 e dá outras providências
LEI Nº 1797-01/2021
Número: 1797-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 1796-01/2021
Número: 1796-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1795-01/2021
Número: 1795-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Institui o Programa de auxílio financeiro no custeio de horas máquinas aos produtores rurais, concedendo incentivo especial para a realização de melhorias nas condições de escoamento da produção, plantio e ampliação de lavouras nas propriedades rurais do Município
LEI Nº 1794-01/2021
Número: 1794-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1793-01/2021
Número: 1793-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais e dá outras providências
LEI Nº 1792-01/2021
Número: 1792-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Amalfi Indústria de Alimentos Ltda
LEI Nº 1791-01/2021
Número: 1791-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Doaço Indústria e Comércio de Dobras e Perfis Ltda.
LEI Nº 1790-01/2021
Número: 1790-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalação da empresa Próspera Agrícola Ltda.
LEI Nº 1789-01/2021
Número: 1789-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1788-01/2021
Número: 1788-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1787-01/2021
Número: 1787-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cruzeiro do Sul/RS
LEI Nº 1786-01/2021
Número: 1786-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências
LEI Nº 1785-01/2021
Número: 1785-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Prorroga o prazo de pagamento da Taxa de Licença e ISS Fixo referente ao exercício de 2021.
LEI Nº 1784-01/2021
Número: 1784-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 1114-04/2012, que dispõe sobre a Política Territorial, e institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano Rural e Ambiental no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1783-01/2021
Número: 1783-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a instituição no município de Cruzeiro do Sul da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
LEI Nº 1782-01/2021
Número: 1782-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.
LEI Nº 1781-01/2021
Número: 1781-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 965- 02/2010, que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 1780-01/2021
Número: 1780-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Cruzeiro do Sul e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
LEI Nº 1779-01/2021
Número: 1779-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Revoga a Lei Municipal nº 1.024 de 22 de setembro de 2011 e dá outras providências.
