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DECRETO Nº 1530-02/2022
Número: 1530-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1529-02/2022
Número: 1529-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1528-02/2022
Número: 1528-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1527-02/2022
Número: 1527-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1526-02/2022
Número: 1526-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1525-02/2022
Número: 1525-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1524-02/2022
Número: 1524-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1523-02/2022
Número: 1523-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2022.
DECRETO-Nº1522-02/2021
Número: 1522-02/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial das servidoras públicas gestantes do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 1521-02/2022
Número: Nº 1521-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1520-01/2021
Número: Nº 1520-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. José Flavio Wilgen.
DECRETO Nº 1519-01/2021
Número: Nº 1519-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Declara situação de emergência nas áreas do município,afetadas pelo evento adverso estiagem- COBRADE 14110, conforme IN/MDR 36/2020.
DECRETO Nº 1518-01/2021
Número: Nº 1518-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.866-01/2021
Número: Nº 1.866-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2021
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1517-01/2021
Número: Nº 1517-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.865-01/2021
Número: Nº 1.865-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejo de área concedida à empresa Cruzeiro Concretos e PréMoldados Ltda.
LEI Nº 1.864-01/2021
Número: Nº 1.864-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Município de Cruzeiro do Sul a manter tratativas com a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento.
LEI Nº 1.863-01/2021
Número: Nº 1.863-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº. 933-2010 e dá outras providências.
LEI Nº 1.862-01/2021
Número: Nº 1.862-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº. 395-2003 e dá outras providências.
LEI Nº 1.861-01/2021
Número: Nº 1.861-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Institui Programas de Apoio e Incentivo ao produtor rural, estabelece critérios e valores e dá outras providências.
