*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 1816-01/2021
Número: 1816-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2021
Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018-2021, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1475-01/2021
Número: 1475-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2021
Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018-2021, abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1474-01/2021
Número: 1474-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2021
Reitera o estado de calamidade pública no território do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1815-01/2021
Número: 1815-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Autoriza o Município de Cruzeiro do Sul a aderir ao Programa NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020, e dá outras providências.
LEI Nº 1814-01/2021
Número: 1814-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Altera a redação de artigos e atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº. 1650-02/2018
LEI Nº 1813-01/2021
Número: 1813-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre o parcelamento da Contribuição de Melhoria no Município de Cruzeiro do Sul/RS
LEI Nº 1812-01/2021
Número: 1812-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – HOSPITAL SÃO JOSÉ e dá outras providências
LEI Nº 1811-01/2021
Número: 1811-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1810-01/2021
Número: 1810-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 1809-01/2021
Número: 1809-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo e do Fundo Municipal do Turismo
DECRETO Nº 1473-01/2021
Número: 1473-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
PORTARIA 0004-01/2021
Número: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
LEI Nº 1808-01/2021
Número: 1808-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1807-01/2021
Número: 1807-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1806-01/2021
Número: 1806-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera a redação da letra “d”, inciso I, do artigo 4º da Lei 1.279/2014 e dá outras providências.
LEI Nº 1805-01/2021
Número: 1805-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Delavy Alimentos Ltda.
LEI Nº 1804-01/2021
Número: 1804-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa New Pack Embalagens Industriais Ltda.
LEI Nº 1803-01/2021
Número: 1803-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Artefatos de Cimento Xavier Ltda.
LEI Nº 1802-01/2021
Número: 1802-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.
LEI Nº 1801-01/2021
Número: 1801-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Revoga Lei Municipal de concessão de lote para empresa e dá outras providências
