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LEI Nº 1.851-01/2021
Número: 1.851-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.850-01/2021
Número: 1.850-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2022
Anexos:
DECRETO Nº 1506-01/2021
Número: 1506-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1505-01/2021
Número: 1505-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Normatiza os procedimentos e estabelece a tabela de vida útil, valor residual, taxa de depreciação ou amortização dos bens patrimoniais móveis e intangíveis da Administração Direta do Município de Cruzeiro do Sul/RS
DECRETO Nº 1504-01/2021
Número: 1504-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Regulamenta o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal no Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.849-01/2021
Número: 1.849-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de uma caixa d´água à Sociedade Hídrica Sampaio.
LEI Nº 1.848-01/2021
Número: 1.848-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais.
DECRETO Nº 1503-01/2021
Número: 1503-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Regulamenta o funcionamento e utilização das instalações da Pista de Atletismo localizada nas dependências do Parque Poliesportivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1502-01/2021
Número: 1502-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.847-01/2021
Número: 1.847-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Denomina logradouro público como Rua Seli Liria Noll a atual rua sem nome localizada no Bairro Centro.
Anexos:
LEI Nº 1.846-01/2021
Número: 1.846-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.845-01/2021
Número: 1.845-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Magistério do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 1501-01/2021
Número: 1501-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1500-01/2021
Número: 1500-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Cruzeiro do Sul, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 08/11/2021.
DECRETO Nº 1499-01/2021
Número: 1499-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.844-01/2021
Número: 1.844-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.843-01/2021
Número: 1.843-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.720/2019 e dá outras providências.
LEI Nº 1.842-01/2021
Número: 1.842-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.841-01/2021
Número: 1.841-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.840-01/2021
Número: 1.840-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018-2021, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Anexos:
