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LEI Nº 1780-01/2021
Número: 1780-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Cruzeiro do Sul e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
LEI Nº 1779-01/2021
Número: 1779-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Revoga a Lei Municipal nº 1.024 de 22 de setembro de 2011 e dá outras providências.
LEI Nº 1778-01/2021
Número: 1778-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI Nº 1777-01/2021
Número: 1777-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.
LEI Nº 1776-01/2021
Número: 1776-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401- 03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1775-01/2021
Número: 1775-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera a redação do §1º do Art. 1º da Lei nº 095-02/1998 e dá outras providências
LEI Nº 1774-01/2021
Número: 1774-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Denomina logradouro público como Estrada Oscar Weiler a atual “Estrada Geral para Sampaio”.
LEI Nº 1773-01/2021
Número: 1773-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul, fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018.
LEI Nº 1772-01/2021
Número: 1772-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de uso de um terreno urbano para instalação de empreendimento da empresa Espumasul Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.
LEI Nº 1771-01/2021
Número: 1771-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Nutricionista para carga horária suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1770-01/2021
Número: 1770-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1769-01/2021
Número: 1769-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
DECRETO Nº 1472-01/2021
Número: 1472-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Homologa o Parecer nº 01/2021 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1471-01/2021
Número: 1471-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1470-01/2021
Número: 1470-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1469-01/2021
Número: 1469-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do Ensino Fundamental, Pré-escola e Educação Infantil no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1468-01/2021
Número: 1468-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o retorno da prática de esportes coletivos no território do Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1467-01/2021
Número: 1467-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1466-01/2021
Número: 1466-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Recepciona no território do Município de Cruzeiro do Sul/RS as recomendações constantes no Plano Preventivo do Comitê Técnico da Associação dos Municípios do Vale do Taquari - AMVAT, em atenção ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1465-01/2021
Número: 1465-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
