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DECRETO Nº 1444-01/2021
Número: 1444-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) para a Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 1443-01/2021
Número: 1443-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1442-01/2021
Número: 1442-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Estabelece medidas extraordinárias necessárias para a prevenção ao contágio do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Cruzeiro do Sul/RS
DECRETO Nº 1441-01/2021
Número: 1441-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Revoga os artigos 14 e 15 do Decreto nº1439- 01/2021, que determina sobre as medidas para enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus no Município de Cruzeiro do Sul/RS e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1440-01/2021
Número: 1440-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera o Decreto nº 1439-01/2021 que determina sobre as medidas para enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1439-01/2021
Número: 1439-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Recepciona, no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul/RS as disposições que determinam medidas excepcionais para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, adere à alteração do Plano Estrutural de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus - Regiões de Saúde R29 e R30, institui o Plano Municipal de Fiscalização de Cumprimento de restrições Setoriais - Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.
DECRETO Nº 1438-01/2021
Número: 1438-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1437-01/2021
Número: 1437-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, e determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 1436-01/2021
Número: 1436-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Reitera as medidas estabelecidas pelo Decreto nº 1428-04/2020 e define as datas de retorno do atendimento das turmas de berçário e alunos de turno integral.
DECRETO Nº 1435-01/2021
Número: 1435-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Revoga o turno único aos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Agricultura e Meio Ambiente, do Planejamento, da Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação que atuam no prédio na Prefeitura, instituído pelo Artigo 3º, incisos I, II, III e IV do Decreto nº 1412-04/2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1434-01/2021
Número: 1434-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providência
DECRETO Nº 1433-01/2021
Número: 1433-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2021
DECRETO Nº 1432-01/2021
Número: 1432-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Decreta luto oficial pelo falecimento do Doutor Nelson Gaspar da Motta.
DECRETO Nº 1412-04/2020
Número: Nº 1412-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) para a Administração Pública e dá outras providências
LEI Nº 1768-04/2020
Número: 1768-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1767-04/2020
Número: 1767-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Publica
LEI Nº 1766-04/2020
Número: 1766-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa VALIS AUTOMAÇÃO LTDA e dá outras providências
LEI Nº 1765-04/2020
Número: 1765-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências
LEI Nº 1764-04/2020
Número: 1764-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa PREMIUM ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO e dá outras providências
LEI Nº 1763-04/2020
Número: 1763-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
