*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO Nº 1254-02/2018
Número: 1254-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1253-02/2018
Número: 1253-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1252-02/2018
Número: 1252-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1251-02/2018
Número: 1251-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1250-02/2018
Número: 1250-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Estabelece Horário Especial de expediente dos Órgãos Municipais em dias de Jogos da Copa do Mundo 2018, em que o Brasil participa
DECRETO Nº 1249-02/2018
Número: 1249-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1248-02/2018
Número: 1248-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1247-02/2018
Número: 1247-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Homologa a resolução nº 005/2018 do Conselho Municipal de Meio Ambiente
DECRETO Nº 1246-02/2018
Número: 1246-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Decreta situação de Calamidade Pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
DECRETO Nº 1245-02/2018
Número: 1245-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1244-02/2018
Número: 1244-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1243-02/2018
Número: 1243-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1242-02/2018
Número: 1242-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1241-02/2018
Número: 1241-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Homologa a Resolução nº 004/2018 do Conselho Municipal de Meio Ambiente
DECRETO Nº 1240-02/2018
Número: 1240-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências
DECRETO Nº 1239-02/2018
Número: 1239-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1238-02/2018
Número: 1238-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1237-02/2018
Número: 1237-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1236-02/2018
Número: 1236-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1235-02/2018
Número: 1235-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências