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DECRETO Nº 1360-04/2020
Número: 1360-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID19), revoga os Decretos 1357/2020, 1358/2020 e 1359/2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1359-04/2020
Número: 1359-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a prorrogação do prazo das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus(COVID-19).
DECRETO Nº 1358-04/2020
Número: 1358-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cruzeiro do Sul.
DECRETO Nº 1357-04/2020
Número: 1357-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, as medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus(COVID-19).
DECRETO Nº 1356-04/2020
Número: 1356-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa a Resolução nº 01/2016 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1355-04/2020
Número: 1355-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa a Resolução nº 01/2018 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1354-04/2020
Número: 1354-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera Tarifa de Passagem de ônibus
DECRETO Nº 1353-04/2020
Número: 1353-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa o Parecer nº 03/2019 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1352-04/2020
Número: 1352-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa a Resolução nº 01/2019 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1351-04/2020
Número: 1351-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa o Parecer nº 02/2019 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1350-04/2020
Número: 1350-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1349-04/2020
Número: 1349-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1348-04/2020
Número: 1348-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1347-04/2020
Número: 1347-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2020
DECRETO Nº 1346-04/2020
Número: 1346-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a área rural e parte da área urbana do Município de Cruzeiro do Sul/RS afetada por Estiagem.
DECRETO Nº 1345-04/2020
Número: 1345-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cruzeiro do Sul/RS no período eleitoral de 2020, a política de comunicação nesse período e dá outras providências.
DECRETO Nº 1344-03/2019
Número: Nº 1344-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1 343-03 /201 9
Número: DECRETO Nº 1 343-03 /201 9
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Homologa a Decisão Conjunta do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CO M DEMA) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDERCRUZ)
DECRETO Nº 1342-03/2019
Número: Nº 1342-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1700-03/2019
Número: Nº 1700-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
