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LEI Nº 1724-03/2019
Número: 1724-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA SALVELINO FRANCISCO DE VARGAS A ATUAL RUA “SEM NOME” NO BAIRRO VILA CÉLIA.
LEI Nº 1723-03/2019
Número: 1723-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ SCHOSSLER A ATUAL RUA “M” NO BAIRRO VILA CÉLIA.
LEI Nº 1722-03/2019
Número: 1722-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2020 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1721-03/2019
Número: 1721-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências
LEI Nº 1720-03/2019
Número: 1720-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, de acordo com a LEI Nº 13.465/2017 e dá outras providências.
LEI Nº 1719-03/2019
Número: 1719-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa VALIS AUTOMAÇÃO LTDA e dá outras providências
LEI Nº 1718-03/2019
Número: 1718-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa PREMIUM ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO e dá outras providências
LEI Nº 1717-03/2019
Número: 1717-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1716-03/2019
Número: 1716-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2020.
LEI Nº 1715-03/2019
Número: 1715-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1714-03/2019
Número: 1714-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
LEI Nº 1713-03/2019
Número: 1713-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul/RS e dá outras providências
LEI Nº 1712-03/2019
Número: 1712-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1711-03/2019
Número: 1711-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa DOAÇO - Indústria e Comércio de Dobras e Cortes de Perfis Ltda e dá outras providências
LEI Nº 1710-03/2019
Número: 1710-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências
LEI Nº 1709-03/2019
Número: 1709-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências
LEI Nº 1708-03/2019
Número: 1708-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Altera a redação no artigo 39 da Lei nº 288-04/1992 e dá outras providências
LEI Nº 1707-03/2019
Número: 1707-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Anexos:
LEI Nº 1706-03/2019
Número: 1706-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências
LEI Nº 1705-03/2019
Número: 1705-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
