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LEI Nº 2104-04/2024
Número: 2104
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de julho de 2024
Fixa os subsídios dos Vereadorespara a legislatura 2025/2028 e dá outras providências
LEI Nº 2103-04/2024
Número: 2103
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de julho de 2024
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências
LEI Nº 2102-04/2024
Número: 2102
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de julho de 2024
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências
LEI Nº 2101-04/2024
Número: 2101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2024
Altera a Lei Municipal nº 1726-04/2020 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 2100-04/2024
Número: 2100
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.099-04/2024
Número: 2099
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.115-04/2012 e dá outras providências
LEI Nº 2.098-04/2024
Número: 2098
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2024
Inclui Programa na LDO 2024, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.097-04/2024
Número: 2097
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de julho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.096-04/2024
Número: 2096
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de julho de 2024
Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º da Lei Federal nº. 14.620/2023.
