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LEI Nº 1585-01/2017
Número: Nº 1585-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2017
Altera a redação do artigo 5º e 10 na Lei nº 158-03/99 e dá outras providências
LEI Nº 1584-01/2017
Número: Nº 1584-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2017
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 1583-01/2017
Número: Nº 1583-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professores Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1582 01/2017
Número: Nº 1582 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, mediante concessão administrativa de uso de espaço no bem para divulgação publicitária.
LEI Nº 1581-01/2017
Número: Nº 1581-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1580-01/2017
Número: Nº 1580-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1579 01/2017
Número: Nº 1579 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Altera a redação dos artigos 24 a 47 da Lei nº 082 01/1997 e dá outras providências.
LEI Nº 1578-01/2017
Número: Nº 1578-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências.
LEI Nº 1577-01/2017
Número: Nº 1577-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
LEI Nº 1576 01/2017
Número: Nº 1576 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Altera a redação na Lei nº 1513 04/2016 e dá outras providências
LEI Nº 1575 01/2017
Número: Nº 1575 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Autoriza a doação de imóvel para empresa , receber imóvel de empresa e dá outras providências
LEI Nº 1574-01/2017
Número: Nº 1574-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1573-01/2017
Número: Nº 1573-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1572-01/2017
Número: Nº 1572-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1571-01/2017
Número: Nº 1571-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1570-01/2017
Número: Nº 1570-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências
LEI Nº 1569-01/2017
Número: Nº 1569-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1568-01/2017
Número: Nº 1568-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1567-01/2017
Número: Nº 1567-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o qu adriênio 2018 2021 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 1566-01/2017
Número: Nº 1566-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2017
Regulamenta a realização de feiras eventuais no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
