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LEI Nº 1665-02/2018
Número: 1665-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe e regulamenta as ações e serviços de Vigilância Sanitária, estabelece Taxas de Alvará, Vistoria, Fiscalização e Multas de Vigilância Sanitária, define o Processo Administrativo e dá outras providências
LEI Nº 1664-02/2018
Número: 1664-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências
LEI Nº 1663-02/2018
Número: 1663-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2019 no município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1662-02/2018
Número: 1662-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1661-02/2018
Número: 1661-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1660-02/2018
Número: 1660-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Acrescenta § 3º no Art. 19 da Lei nº 844-01/20009 e dá outras providências
LEI Nº 1659-02/2018
Número: 1659-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
LEI Nº 1658-02/2018
Número: 1658-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2019
LEI Nº 1657-02/2018
Número: 1657-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de uso de Áreas de Terrenos para para instalação de empresa de automação industrial e dá outras providências
LEI Nº 1656-02/2018
Número: 1656-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO e dá outras providências
LEI Nº 1655-02/2018
Número: 1655-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de empresa de automação industrial e dá outras providências
LEI Nº 1654-02/2018
Número: 1654-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria do ramo Dobras e Cortes de Perfis de Aço e dá outras providências
LEI Nº 1653-02/2018
Número: 1653-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Anexos:
LEI Nº 1652-02/2018
Número: 1652-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
LEI Nº 1651-02/2018
Número: 1651-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1650-02/2018
Número: 1650-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, institui Taxa de Licenciamento Ambiental e Florestal e dá outras providências
LEI Nº 1649-02/2018
Número: 1649-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1648-02/2018
Número: 1648-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a transferir por doação terreno urbano para empresa e dá outras providências
LEI Nº 1647-02/2018
Número: 1647-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências
LEI Nº 1646-02/2018
Número: 1646-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1640-02/2018 e dá outras providências
