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LEI Nº 1605-02/2018
Número: 1605-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza efetuar Concessão de Direito Real de Uso de área de terrenos para instalação de indústria de concretos, receber garantia complementar e dá outras providências
LEI Nº 1604-02/2018
Número: 1604-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1603-02/2018
Número: 1603-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa no PPA/LDO, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1602-02/2018
Número: 1602-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1601-02/2018
Número: 1601-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1600-02/2018
Número: 1600-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1599-02/2018
Número: 1599-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa no PPA/LDO, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1598-02/2018
Número: 1598-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1597-01/2017
Número: Nº 1597-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Altera a redação na Lei nº 959-02/2010 e dá outras providências
LEI Nº 1596-01/2017
Número: Nº 1596-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Autoriza a Doação de Bem Móvel do Município e dá outras providências
LEI Nº 1595-01/2017
Número: Nº 1595-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1594-01/2017
Número: Nº 1594-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1593 01/2017
Número: Nº 1593 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
LEI Nº 1592-01/2017
Número: Nº 1592-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências
LEI Nº 1591-01/2017
Número: Nº 1591-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
LEI Nº 1590 -01/2017
Número: Nº 1590 -01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Atualiza monetariamente a base decálculo dos tributos municipais para o exercício de 2018 e dá outras providências
LEI Nº 1589 01/2017
Número: Nº 1589 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2018 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1588-01/2017
Número: Nº 1588-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2018.
Anexos:
LEI Nº 1587-01/2017
Número: Nº 1587-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1586-01/2017
Número: Nº 1586-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
