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LEI Nº 1625-02/2018
Número: 1625-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1624-02/2018
Número: 1624-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera redação do § 1º do artigo 3º da Lei nº 958-02/2010 e dá outras providências
LEI Nº 1623-02/2018
Número: 1623-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1622-02/2018
Número: 1622-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza contratação emergencial de Professor Anos Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1621-02/2018
Número: 1621-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências
LEI Nº 1620-02/2018
Número: 1620-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1619-02/2018
Número: 1619-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 1618-02/2018
Número: 1618-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providencias
LEI Nº 1617-02/2018
Número: 1617-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários do município e dá outras providências
LEI Nº 1616-02/2018
Número: 1616-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências
LEI Nº 1615-02/2018
Número: 1615-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências
LEI Nº 1614-02/2018
Número: 1614-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Denomina logradouro Público
LEI Nº 1613-02/2018
Número: 1613-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1612-02/2018
Número: 1612-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1611-02/2018
Número: 1611-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Áreas de Terrenos para instalação de indústria de materiais de paisagismo e jardinagem e dá outras providências
LEI Nº 1610-02/2018
Número: 1610-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1609-02/2018
Número: 1609-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências
LEI Nº 1608-02/2018
Número: 1608-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1607-02/2018
Número: 1607-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1606-02/2018
Número: 1606-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
