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LEI Nº 2.043-03/2023
Número: Nº 2.043-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Altera dipositivo da Lei Municipal nº 1.185/2013 e dá outras providências
LEI Nº 2.042-03/2023
Número: Nº 2.042-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Autoriza a contratação emergencial de Técnico Agrícola e dá outras providências
LEI Nº 2.041-03/2023
Número: Nº 2.041-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.040-03/2023
Número: Nº 2.040-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
LEI Nº 2.039-03/2023
Número: Nº 2.039-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.000-03/2023 de 04 de maio de 2023 e dá outras providências
LEI Nº 2.038-03/2023
Número: Nº 2.038-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2024
Anexos:
LEI Nº 2.037-03/2023
Número: Nº 2.037-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.036-03/2023
Número: Nº 2.036-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.035-03/2023
Número: Nº 2.035-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
LEI Nº 2.034-03/2023
Número: Nº 2.034-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a desafetar ônus de Imóvel de propriedade do Município
LEI Nº 2.033-03/2023
Número: Nº 2.033-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Inclui Programa na LDO 2023, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.032-03/2023
Número: Nº 2.032-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências
LEI Nº 2.031-03/2023
Número: Nº 2.031-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Inclui Programa na LDO 2023, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.030-03/2023
Número: Nº 2.030-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.029-03/2023
Número: Nº 2.029-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Anexos:
LEI Nº 2.028-03/2023
Número: Nº 2.028-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.027-03/2023
Número: Nº 2.027-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza contratação emergencial de Psicólogo e dá outras providências
LEI Nº 2.026-03/2023
Número: Nº 2.026-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 2.025-03/2023
Número: Nº 2.025-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Inclui Programa na LDO 2023 e PPA 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.024-03/2023
Número: Nº 2.024-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social às famílias atingidas pelas inundações e alagamentos decorrentes da enchente de 04 de setembro de 2023, que gerou o reconhecimento do estado de calamidade pública pela Portaria nº 2.852, de 07 de setembro de 2023, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil da União.
