*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 1525-01/2017
Número: 1525-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências
LEI Nº 1524-01/2017
Número: 1524-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Revoga Leis de concessão de lote para empresa e dá outras providências
LEI Nº 1523-01/2017
Número: 1523-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1522-01/2017
Número: 1522-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1521-01/2017
Número: 1521-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1520-01/2017
Número: 1520-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências
LEI Nº 1519-01/2017
Número: 1519-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
LEI Nº 1494-04/2016
Número: 1494-04/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Novas Regras Para Projetos de Loteamento
LEI Nº 1443-03/2015
Número: 1443-03/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2016
LEI Nº 1420-03/2015
Número: 1420-03/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro 2016 e dá outras providências
Anexos:
Lei Nº 1146-01/2013
Número: 1146-01/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
LEI Geral Subvenções Sociais
Lei Nº 1115-04/2012
Número: 1115-04/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2012
LEI do Parcelamento do Solo
LEI Nº 959-02/2010
Número: 959-02/2010
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2010
Dispõe sobre incentivos para instalação de empresas/indústrias no Município e dá outras providências
Lei Nº 876-01/2009
Número: 876-01/2009
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2009
LEI Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual
LEI Nº 765-04/2008
Número: 765-04/2008
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2008
Regularização de Loteamentos
LEI Nº 533-01/2005
Número: 533-01/2005
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2005
Institui Base Cartográfica
LEI Nº 516-01/2005
Número: 516-01/2005
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2005
Tombamento Patrimonio Cultural
LEI Nº 442-04/2004
Número: 442-04/2004
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2004
Dispõe Sobre a Denominação de Logradouros Públicos e dá outras Providências
Lei Nº 4615
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1963
Cria o Município de Cruzeiro do Sul
