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LEI Nº 1685-03/2019
Número: 1685-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1165-01/2013 e dá outras providências
LEI Nº 1684-03/2019
Número: 1684-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1683-03/2019
Número: 1683-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Disciplina a Concessão de Patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Cruzeiro do Sul/RS
LEI Nº 1682-03/2019
Número: 1682-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1681-03/2019
Número: 1681-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1680-03/2019
Número: 1680-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências
LEI Nº 1679-03/2019
Número: 1679-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Fixa Salário básico e Vencimento básico para Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências
LEI Nº 1678-03/2019
Número: 1678-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 1114-04/2012 e dá outras providências
LEI Nº 1677-03/2019
Número: 1677-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos ao Município e dá outras providências
LEI Nº 1676-03/2019
Número: 1676-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos ao Município e dá outras providências
LEI Nº 1675-03/2019
Número: 1675-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos ao Município e dá outras providências
LEI Nº 1674-03/2019
Número: 1674-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos ao Município e dá outras providências
LEI Nº 1673-03/2019
Número: 1673-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1672-03/2019
Número: 1672-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1671-02/2018
Número: 1671-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Anexos:
LEI Nº 1670-02/2018
Número: 1670-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa na LDO 2019, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1669-02/2018
Número: 1669-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1668-02/2018
Número: 1668-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Acrescenta tipo de atividade no Anexo IV da Lei nº 082-01/1997 e dá outras providências
LEI Nº 1667-02/2018
Número: 1667-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1666-02/2018
Número: 1666-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências
