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LEI Nº 1745-04/2020
Número: 1745-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências
LEI Nº 1744-04/2020
Número: 1744-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1743-04/2020
Número: 1743-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.
LEI Nº 1742-04/2020
Número: 1742-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1741-04/2020
Número: 1741-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL SÃO JOSÉ e dá outras providências
LEI Nº 1740-04/2020
Número: 1740-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública
LEI Nº 1739-04/2020
Número: 1739-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1738-04/2020
Número: 1738-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para prevenção, contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1737-04/2020
Número: 1737-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Publica
LEI Nº 1736-04/2020
Número: 1736-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera dispositivos da Lei nº 395-03/2003 e dá outras providências
LEI Nº 1735-04/2020
Número: 1735-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste nos Subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1734-04/2020
Número: 1734-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste nos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências
LEI Nº 1733-04/2020
Número: 1733-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste nos Subsídios dos Secretários do Município e dá outras providências
LEI Nº 1732-04/2020
Número: 1732-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1731-04/2020
Número: 1731-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências.
LEI Nº 1730-04/2020
Número: 1730-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1729-04/2020
Número: 1729-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1728-04/2020
Número: 1728-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências.
LEI Nº 1727-04/2020
Número: 1727-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1726-04/2020
Número: 1726-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
