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LEI Nº 1.845-01/2021
Número: 1.845-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Magistério do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.844-01/2021
Número: 1.844-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.843-01/2021
Número: 1.843-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.720/2019 e dá outras providências.
LEI Nº 1.842-01/2021
Número: 1.842-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.841-01/2021
Número: 1.841-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.840-01/2021
Número: 1.840-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018-2021, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Anexos:
LEI Nº 1.839-01/2021
Número: 1.839-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2021
Determina a instalação de coletores de água da chuva em novas obras realizadas pelo poder público de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.838-01/2021
Número: 1.838-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências.”
LEI Nº 1.837-01/2021
Número: 1.837-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.836-01/2021
Número: 1.836-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno e um prédio industrial para instalações da empresa Christian Schossler (Artési Planejados).
LEI Nº 1.835-01/2021
Número: 1.835-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.115-04/2012 e dá outras providências.
LEI Nº 1.834-01/2021
Número: 1.834-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1.401-03/2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1.833-01/2021
Número: 1.833-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.832-01/2021
Número: 1.832-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
LEI Nº 1.831-01/2021
Número: 1.831-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências.
LEI Nº 1.830-01/2021
Número: 1.830-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.
LEI Nº 1.829-01/2021
Número: 1.829-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino.
LEI Nº 1.828-01/2021
Número: 1.828-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre a proibição de pesca com utilização de redes em toda a extensão da Lagoa Crispim
LEI Nº 1.827-01/2021
Número: 1.827-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Cruzeiro do Sul de pessoas condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/2006 e 13.104/2015
LEI Nº 1.826-01/2021
Número: 1.826-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.
Anexos:
