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LEI Nº 1.865-01/2021
Número: Nº 1.865-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejo de área concedida à empresa Cruzeiro Concretos e PréMoldados Ltda.
LEI Nº 1.864-01/2021
Número: Nº 1.864-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Município de Cruzeiro do Sul a manter tratativas com a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento.
LEI Nº 1.863-01/2021
Número: Nº 1.863-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº. 933-2010 e dá outras providências.
LEI Nº 1.862-01/2021
Número: Nº 1.862-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº. 395-2003 e dá outras providências.
LEI Nº 1.861-01/2021
Número: Nº 1.861-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Institui Programas de Apoio e Incentivo ao produtor rural, estabelece critérios e valores e dá outras providências.
LEI Nº 1.860-01/2021
Número: Nº 1.860-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2022 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.859-01/2021
Número: Nº 1.859-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da Indústria, Comércio e Transportes Colombelli Ltda.
LEI Nº 1.858-01/2021
Número: Nº 1.858-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalação da empresa VS Comércio do Aço Ltda.
LEI Nº 1.857-01/2021
Número: Nº 1.857-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.856-01/2021
Número: Nº 1.856-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.855-01/2021
Número: Nº 1.855-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo à empresa HAENSSGEN S.A. – Indústria e Comercio (Em Recuperação Judicial)
LEI Nº 1.854-01/2021
Número: Nº 1.854-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Cruzeiro do Sul/RS
LEI Nº 1.853-01/2021
Número: 1.853-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.282/2014 e dá outras providências.
LEI Nº 1.852-01/2021
Número: 1.852-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.851-01/2021
Número: 1.851-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.850-01/2021
Número: 1.850-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2022
Anexos:
LEI Nº 1.849-01/2021
Número: 1.849-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de uma caixa d´água à Sociedade Hídrica Sampaio.
LEI Nº 1.848-01/2021
Número: 1.848-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais.
LEI Nº 1.847-01/2021
Número: 1.847-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Denomina logradouro público como Rua Seli Liria Noll a atual rua sem nome localizada no Bairro Centro.
Anexos:
LEI Nº 1.846-01/2021
Número: 1.846-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
