*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI Nº 1775-01/2021
Número: 1775-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera a redação do §1º do Art. 1º da Lei nº 095-02/1998 e dá outras providências
LEI Nº 1774-01/2021
Número: 1774-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Denomina logradouro público como Estrada Oscar Weiler a atual “Estrada Geral para Sampaio”.
LEI Nº 1773-01/2021
Número: 1773-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul, fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018.
LEI Nº 1772-01/2021
Número: 1772-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de uso de um terreno urbano para instalação de empreendimento da empresa Espumasul Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.
LEI Nº 1771-01/2021
Número: 1771-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Nutricionista para carga horária suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1770-01/2021
Número: 1770-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1769-01/2021
Número: 1769-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1768-04/2020
Número: 1768-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1767-04/2020
Número: 1767-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Publica
LEI Nº 1766-04/2020
Número: 1766-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa VALIS AUTOMAÇÃO LTDA e dá outras providências
LEI Nº 1765-04/2020
Número: 1765-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências
LEI Nº 1764-04/2020
Número: 1764-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa PREMIUM ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO e dá outras providências
LEI Nº 1763-04/2020
Número: 1763-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1762-04/2020
Número: 1762-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2021
Anexos:
LEI Nº 1761-04/2020
Número: 1761-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Publica
LEI Nº 1760-04/2020
Número: 1760-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Denomina Logradouro Público como Estrada João Otto Leichtweiss a atual Estrada “Sem nome”
Anexos:
LEI Nº 1759-04/2020
Número: 1759-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1758-04/2020
Número: 1758-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1757-04/2020
Número: 1757-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Inclui Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1756-04/2020
Número: 1756-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Anexos: