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LEI Nº 1765-04/2020
Número: 1765-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências
LEI Nº 1764-04/2020
Número: 1764-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa PREMIUM ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO e dá outras providências
LEI Nº 1763-04/2020
Número: 1763-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1762-04/2020
Número: 1762-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2021
Anexos:
LEI Nº 1761-04/2020
Número: 1761-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Publica
LEI Nº 1760-04/2020
Número: 1760-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Denomina Logradouro Público como Estrada João Otto Leichtweiss a atual Estrada “Sem nome”
Anexos:
LEI Nº 1759-04/2020
Número: 1759-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1758-04/2020
Número: 1758-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1757-04/2020
Número: 1757-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Inclui Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1756-04/2020
Número: 1756-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
LEI Nº 1755-04/2020
Número: 1755-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Publica providências
LEI Nº 1754-04/2020
Número: 1754-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências
LEI Nº 1753-04/2020
Número: 1753-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1752-04/2020
Número: 1752-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1751-04/2020
Número: 1751-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1750-04/2020
Número: 1750-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1749-04/2020
Número: 1749-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Denomina Logradouro Público como Rua das Saíras a atual Rua “F” no bairro Passo de Estrela
Anexos:
LEI Nº 1748-04/2020
Número: 1748-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Ficam fixados os valores dos subsídios dos Vereadores
LEI Nº 1747-04/2020
Número: 1747-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Ficam fixados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e VicePrefeito Municipal
LEI Nº 1746-04/2020
Número: 1746-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Ficam fixados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais
