*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 1.825-01/2021
Número: 1.825-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1.824-01/2021
Número: 1.824-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Inclui o artigo 199 - A na Lei 288 de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
LEI Nº 1.823-01/2021
Número: 1.823-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Denomina Logradouro Público como Rua Rudi Leonardo Gregory a atual Rua N, localizada no Bairro Vila Célia.
LEI Nº 1.822-01/2021
Número: 1.822-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar área institucional de Bens Imóveis e dá outras providências.
LEI Nº 1.821-01/2021
Número: 1.821-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Lajeado/RS, visando à pavimentação viária da Rua Henrique Eckardt, na divisa dos Municípios e dá outras providências.
LEI Nº 1.820-01/2021
Número: 1.820-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de Uso de bem imóvel público para a instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.819-01/2021
Número: 1.819-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.
LEI Nº 1818-01/2021
Número: 1818-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
LEI Nº 1817-01/2021
Número: 1817-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1816-01/2021
Número: 1816-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2021
Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018-2021, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1815-01/2021
Número: 1815-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Autoriza o Município de Cruzeiro do Sul a aderir ao Programa NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020, e dá outras providências.
LEI Nº 1814-01/2021
Número: 1814-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Altera a redação de artigos e atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº. 1650-02/2018
LEI Nº 1813-01/2021
Número: 1813-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre o parcelamento da Contribuição de Melhoria no Município de Cruzeiro do Sul/RS
LEI Nº 1812-01/2021
Número: 1812-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – HOSPITAL SÃO JOSÉ e dá outras providências
LEI Nº 1811-01/2021
Número: 1811-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1810-01/2021
Número: 1810-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 1809-01/2021
Número: 1809-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo e do Fundo Municipal do Turismo
LEI Nº 1808-01/2021
Número: 1808-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1807-01/2021
Número: 1807-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1806-01/2021
Número: 1806-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera a redação da letra “d”, inciso I, do artigo 4º da Lei 1.279/2014 e dá outras providências.
