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LEI Nº 1.885-02/2022
Número: Nº 1.885-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cedência de Estagiários com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
LEI Nº 1.884-02/2022
Número: Nº 1.884-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Cria o cargo de Monitor de Transporte Escolar no Quadro de cargos de Provimento Efetivo do Município de Cruzeiro do Sul/RS.
LEI Nº 1.883-02/2022
Número: Nº 1.883-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.882-02/2022
Número: Nº 1.882-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Magistério do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.881-02/2022
Número: 1.881-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.880-02/2022
Número: 1.880-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Altera dispositivo constante no Anexo I da Lei nº. 294-04/1992 e dá outras providências
LEI Nº 1.879-02/2022
Número: 1.879-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.
LEI Nº 1.878-02/2022
Número: 1.878-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.877-02/2022
Número: 1.877-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.
LEI Nº 1.876-02/2022
Número: 1.876-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1.875-02/2022
Número: 1.875-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.874-02/2022
Número: 1.874-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Altera dispositivos da Lei nº 1401- 03/2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1.873-02/2022
Número: 1.873-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.872-02/2022
Número: 1.872-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.871-02/2022
Número: 1.871-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.870-02/2022
Número: 1.870-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.869-02/2022
Número: 1.869-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.868-02/2022
Número: 1.868-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.867-02/2022
Número: 1.867-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.866-01/2021
Número: Nº 1.866-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2021
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
