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DECRETO Nº 1380-04/2020
Número: 1380-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1379-04/2020
Número: 1379-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1378-04/2020
Número: 1378-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1377-04/2020
Número: 1377-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Cria o CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA - COE - MUNICIPAL e dá outras providências
DECRETO Nº 1376-04/2020
Número: 1376-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1375-04/2020
Número: 1375-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1374-04/2020
Número: 1374-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o art. 40, “parágrafo único”, do Decreto nº 1371-04/2020 (que dispõe sobre medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19- no Município de Cruzeiro do Sul/RS), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1373-04/2020
Número: 1373-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Extraordinário e dá outras providências
DECRETO Nº 1372-04/2020
Número: 1372-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o art. 34, “caput”, e o art. 46 do Decreto nº 1371-04/2020 (que dispõe sobre medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19- no Município de Cruzeiro do Sul/RS), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1371-04/2020
Número: 1371-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1370-04/2020
Número: 1370-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Recepciona, no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, a Portaria nº 41/2020 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental FEPAM que autoriza em caráter excepcional o aumento da lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte em função dos efeitos da Pandemia de COVID - 19 na cadeia de produção no Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 1369-04/2020
Número: 1369-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1368-04/2020
Número: 1368-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Extraordinário e dá outras providências
DECRETO Nº 1367-04/2020
Número: 1367-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19), altera os artigos 7º, 8º, 9º e seus incisos, 10º, 14º, 16º inciso I e 34º do Decreto Municipal 1366/2020, reitera o estado de calamidade pública no Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1366-04/2020
Número: 1366-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID19), revoga os Decretos 1363/2020 e 1364/2020, reitera o estado de calamidade pública no Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1365-04/2020
Número: 1365-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Inclui nova redação ao artigo 25º, inciso I, 3, do Decreto Municipal nº1363-04, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1364-04/2020
Número: 1364-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o artigo 7º, inciso X e inclui nova redação ao art.8º, §2º, inc.III, do Decreto Municipal nº1363-04, e dá outras providências
DECRETO Nº 1363-04/2020
Número: 1363-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID19), revoga os Decretos 1360/2020, 1361/2020 e 1362/2020, reitera o estado de calamidade pública no Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1362-04/2020
Número: 1362-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a prorrogação das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus(COVID-19).
DECRETO Nº 1361-04/2020
Número: 1361-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o artigo 10º, inciso II, letra “a” do Decreto Municipal nº1360-04 e inclui a regulamentação do funcionamento das barbearias, salões e centros de beleza, e dá outras providências.
