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DECRETO Nº 1490-01/2021
Número: Nº 1490-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
DECRETO Nº 1489-01/2021
Número: Nº 1489-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Recepciona as normas do Decreto Estadual nº. 56.120 de 1º de outubro de 2021 para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19
DECRETO Nº 1488-01/2021
Número: Nº 1488-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1487-01/2021
Número: 1487-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município sediadas no prédio da Prefeitura e Parque de Máquinas, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 1486-01/2021
Número: 1486-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1485-01/2021
Número: 1485-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.
LEI Nº 1.832-01/2021
Número: 1.832-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
DECRETO Nº 1484-01/2021
Número: Nº 1484-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1483-01/2021
Número: 1483-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1482-01/2021
Número: Nº 1482-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Regulamenta o artigo 199-A da Lei Municipal nº. 288/1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências
DECRETO Nº 1481-01/2021
Número: 1481-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) para a Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 1480-01/2021
Número: 1480-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.783/2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
Anexos:
DECRETO Nº 1479-01/2021
Número: 1479-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2021
Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.831-01/2021
Número: 1.831-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências.
LEI Nº 1.830-01/2021
Número: 1.830-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.
LEI Nº 1.829-01/2021
Número: 1.829-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino.
LEI Nº 1.828-01/2021
Número: 1.828-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre a proibição de pesca com utilização de redes em toda a extensão da Lagoa Crispim
DECRETO Nº 1478-01/2021
Número: 1478-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1477-01/2021
Número: 1477-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.827-01/2021
Número: 1.827-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Cruzeiro do Sul de pessoas condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/2006 e 13.104/2015
