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DECRETO Nº 1710-04/2024
Número: 1710-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
Homologa o Parecer nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1709-04/2024
Número: 1709-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1708-04/2024
Número: 1708-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1706-04/2024
Número: Nº 1706-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1707-04/2024
Número: N°1707-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1705-04/2024
Número: N°1705-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1702-04/2024
Número: 1702-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1701-04/2024
Número: 1701-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2024
Declara situação de emergência no Município de Cruzeiro do Sul/RS, pelos eventos climáticos tempestade/vendaval COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria MDR nº 260, de 2022.
Anexos:
DECRETO Nº 1700-04/2024
Número: 1700-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1699-04/2024
Número: 1699-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1698-03/2023
Número: Nº 1698-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1697-03/2023
Número: Nº 1697-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1696-03/2023
Número: Nº 1696-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1695-03/2023
Número: Nº 1695-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1694-03/2023
Número: Nº 1694-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1693-03/2023
Número: Nº1693-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1692-03/2023
Número: Nº 1692-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 1691-03/2023
Número: Nº 1691-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1690-03/2023
Número: Nº 1690-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1689-03/2023
Número: Nº 1689-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências