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DECRETO Nº 1665-03/2023
Número: Nº 1665-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município
DECRETO Nº 1664-03/2023
Número: Nº 1664-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1663-03/2023
Número: Nº 1663-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1662-03/2023
Número: Nº 1662-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1661-03/2023
Número: Nº 1661-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1660-03/2023
Número: Nº 1660-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1659-03/2023
Número: Nº 1659-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1658-03/2023
Número: Nº 1658-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1657-03/2023
Número: Nº 1657-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Estabelece horário normal de trabalho no feriado de 20 de setembro de 2023
DECRETO Nº 1656-03/2023
Número: Nº 1656-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1655-03/2023
Número: Nº 1655-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1654-03/2023
Número: Nº 1654-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre crédito especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1653-03/2023
Número: Nº 1653-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1652-03/2023
Número: Nº 1652-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Veda aprovação de Projeto de construção e regularização de construções nas áreas inundáveis no Município de Cruzeiro do Sul/RS
Anexos:
DECRETO Nº 1651-03/2023
Número: Nº 1651-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1650-03/2023
Número: Nº 1650-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1649-03/2023
Número: Nº 1649-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2023
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município de Cruzeiro do Sul, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
DECRETO Nº 1648-03/2023
Número: Nº 1648-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 2023
Adere ao Decreto nº. 57.177 de 06 de setembro de 2023 do Estado do Rio Grande do Sul, o qual declara estado de calamidade pública nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023
DECRETO Nº 1647-03/2023
Número: Nº 1647-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Inundação - COBRADE 12100, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
DECRETO Nº 1646-03/2023
Número: Nº 1646-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
