*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1509-01/2021
Número: Nº 1509-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1509-01/2021
Número: Nº 1509-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1508-01/2021
Número: 1508-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1507-01/2021
Número: 1507-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1506-01/2021
Número: 1506-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1505-01/2021
Número: 1505-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Normatiza os procedimentos e estabelece a tabela de vida útil, valor residual, taxa de depreciação ou amortização dos bens patrimoniais móveis e intangíveis da Administração Direta do Município de Cruzeiro do Sul/RS
DECRETO Nº 1504-01/2021
Número: 1504-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Regulamenta o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal no Município de Cruzeiro do Sul.
DECRETO Nº 1503-01/2021
Número: 1503-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Regulamenta o funcionamento e utilização das instalações da Pista de Atletismo localizada nas dependências do Parque Poliesportivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1502-01/2021
Número: 1502-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1501-01/2021
Número: 1501-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1500-01/2021
Número: 1500-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Cruzeiro do Sul, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 08/11/2021.
DECRETO Nº 1499-01/2021
Número: 1499-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1498-01/2021
Número: 1498-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Decreta luto oficial pelo falecimento do Doutor Bruno Reckziegel.
DECRETO Nº 1497-01/2021
Número: 1497-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1496-01/2021
Número: 1496-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1495-01/2021
Número: 1495-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018- 2021, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO Nº 1494-01/2021
Número: 1494-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1493-01/2021
Número: 1493-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1492-01/2021
Número: 1492-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1491-01/2021
Número: 1491-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
