*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1558-02/2022
Número: Nº 1558-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Homologa o Parecer nº 01/2022 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1557-02/2022
Número: Nº 1557-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1556-02/2022
Número: Nº 1556-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2022
Reajusta o valor das tarifas pelos serviços de táxi no Município de Cruzeiro do Sul.
DECRETO Nº 1555-02/2022
Número: Nº 1555-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2022
Reajusta o valor da Ajuda de Custo Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1554-02/2022
Número: Nº 1554-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1553-02/2022
Número: Nº 1553-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 1552-02/2022
Número: Nº 1552-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1551-02/2022
Número: Nº 1551-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1550-02/2022
Número: Nº 1550-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1549-02/2022
Número: Nº 1549-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Fixa os valores relativos ao repasse semestral de recursos financeiros às escolas públicas municipais para o ano de 2022.
DECRETO Nº 1548-02/2022
Número: Nº 1548-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no Município de Cruzeiro do Sul.
DECRETO Nº 1547-02/2022
Número: Nº 1547-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1546-02/2022
Número: Nº 1546-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2022
Declara Luto Oficial pelo falecimento da servidora Elaine Schneider.
DECRETO Nº 1545-02/2022
Número: Nº 1545-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1544-02/2022
Número: Nº 1544-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1543-02/2022
Número: Nº 1543-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1542-02/2022
Número: Nº 1542-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1541-02/2022
Número: Nº 1541-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
Disciplina sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Cruzeiro do Sul
DECRETO Nº 1540-02/2022
Número: 1540-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1539-02/2022
Número: Nº 1539-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
