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DECRETO Nº 1629-03/2023
Número: Nº 1629-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1628-03/2023
Número: Nº 1628-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1627-03/2023
Número: Nº 1627-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2023
Inclui Programa na LDO 2023 e PPA 2022- 2025, abre Crédito Especial e dá outras providências
Anexos:
DECRETO Nº 1626-03/2023
Número: Nº 1626-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1625-03/2023
Número: Nº 1625-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1624-03/2023
Número: Nº 1624-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1623-03/2023
Número: Nº 1623-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Homologa o Parecer nº 01/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1622-03/2023
Número: Nº 1622-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
Considerando a Política de austeridade com o erário e a necessidade de ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de manter a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre medidas e outros.
DECRETO Nº 1621-03/2023
Número: Nº 1621-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1620-03/2023
Número: Nº 1620-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1619-03/2023
Número: Nº 1619-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
Determina a aplicação, no âmbito do município de Cruzeiro do Sul das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a opção por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou nos arts. 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2011,
DECRETO Nº 1618-03/2023
Número: Nº 1618-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1617-03/2023
Número: Nº 1617-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1616-03/2023
Número: Nº 1616-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1615-03/2023
Número: Nº 1615-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.
DECRETO Nº 1614-03/2023
Número: Nº 1614-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1613-03/2023
Número: Nº 1613-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1612-03/2023
Número: Nº 1612-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Institui critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cruzeiro do Sul/RS
DECRETO Nº 1611-03/2023
Número: Nº 1611-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providência
DECRETO Nº 1610-03/2023
Número: Nº 1610-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
