*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1683-03/2023
Número: Nº 1683-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, bem imóvel no Município de Cruzeiro do Sul
DECRETO Nº 1682-03/2023
Número: Nº 1682-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1681-03/2023
Número: Nº 1681-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1680-03/2023
Número: Nº 1680-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Declara Situação de Emergência no Município de Cruzeiro do Sul, afetadas pelo evento climático Inundação - COBRADE 12100, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, ocorridos nos dias 17,18 e 19 de novembro de 2023.
Anexos:
DECRETO Nº 1679-03/2023
Número: Nº 1679-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1678-03/2023
Número: Nº 1678-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1677-03/2023
Número: Nº 1677-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1676-03/2023
Número: Nº 1676-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Homologa a Indicação nº. 01/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1675-03/2023
Número: Nº 1675-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Homologa o Parecer nº 02/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1674-03/2023
Número: Nº 1674-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1673-03/2023
Número: Nº 1673-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1672-03/2023
Número: Nº 1672-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1671-03/2023
Número: Nº 1671-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1670-03/2023
Número: Nº 1670-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1669-03/2023
Número: Nº 1669-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1668-03/2023
Número: Nº 1668-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1667-03/2023
Número: Nº 1667-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1666-03/2023
Número: Nº 1666-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1665-03/2023
Número: Nº 1665-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município
DECRETO Nº 1664-03/2023
Número: Nº 1664-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial e dá outras providências
