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DECRETO Nº 1645-03/2023
Número: Nº 1645-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Homologa o Parecer nº 01/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1644-03/2023
Número: Nº 1644-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1643-03/2023
Número: Nº 1643-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1642-03/2023
Número: Nº 1642-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1641-03/2023
Número: Nº 1641-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1640-03/2023
Número: Nº 1640-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1639-03/2023
Número: Nº 1639-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1638-03/2023
Número: Nº 1638-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1637-03/2023
Número: Nº 1637-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1636-03/2023
Número: Nº 1636-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
Homologa a Resolução nº 02/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1635-03/2023
Número: Nº 1635-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1634-03/2023
Número: Nº 1634-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Cria a Comissão Municipal sobre mundanças climáticas, em conformidade com a instrução normativa SEMA nº. 04/2023, e dá outras providências
DECRETO Nº 1633-03/2023
Número: Nº 1633-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1632-03/2023
Número: Nº 1632-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1631-03/2023
Número: Nº 1631-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Permite parcelamento do solo de faixa da segunda zona de expansão urbana para fins de urbanização e dá outras providências
DECRETO Nº 1630-03/2023
Número: Nº 1630-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1629-03/2023
Número: Nº 1629-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1628-03/2023
Número: Nº 1628-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1627-03/2023
Número: Nº 1627-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2023
Inclui Programa na LDO 2023 e PPA 2022- 2025, abre Crédito Especial e dá outras providências
Anexos:
DECRETO Nº 1626-03/2023
Número: Nº 1626-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
