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DECRETO Nº 1692-03/2023
Número: Nº 1692-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 1691-03/2023
Número: Nº 1691-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1690-03/2023
Número: Nº 1690-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1689-03/2023
Número: Nº 1689-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1688-03/2023
Número: Nº 1688-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1687-03/2023
Número: 1687-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1686-03/2023
Número: Nº 1686-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO N° 1685-03/2023
Número: Nº 1685-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO N° 1684-03/2023
Número: Nº 1684-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1683-03/2023
Número: Nº 1683-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, bem imóvel no Município de Cruzeiro do Sul
DECRETO Nº 1682-03/2023
Número: Nº 1682-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1681-03/2023
Número: Nº 1681-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1680-03/2023
Número: Nº 1680-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Declara Situação de Emergência no Município de Cruzeiro do Sul, afetadas pelo evento climático Inundação - COBRADE 12100, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, ocorridos nos dias 17,18 e 19 de novembro de 2023.
Anexos:
DECRETO Nº 1679-03/2023
Número: Nº 1679-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1678-03/2023
Número: Nº 1678-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1677-03/2023
Número: Nº 1677-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1676-03/2023
Número: Nº 1676-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Homologa a Indicação nº. 01/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1675-03/2023
Número: Nº 1675-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Homologa o Parecer nº 02/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1674-03/2023
Número: Nº 1674-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1673-03/2023
Número: Nº 1673-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
