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DECRETO Nº 1407-04/2020
Número: 1407-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1406-04/2020
Número: 1406-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1405-04/2020
Número: 1405-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera a redação do Decreto nº 1393-04/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1404-04/2020
Número: 1404-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1403-04/2020
Número: 1403-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providência
DECRETO Nº 1402-04/2020
Número: 1402-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Nomeia os membros para compor o Comitê Gestor de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada “Lei Aldir Blanc”, (Comitê Gestor dos Recursos da Lei Aldir Blanc) regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências
DECRETO Nº 1401-04/2020
Número: 1401-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, institui a Comitê de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei e dá outras providências
DECRETO Nº 1400-04/2020
Número: 1400-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recupera-ção dos horários de trabalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 1399-04/2020
Número: 1399-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1398-04/2020
Número: 1398-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1397-04/2020
Número: 1397-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa a Resolução nº 01/20209 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1396-04/2020
Número: 1396-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as análises e aprovações ambientais dos parcelamentos do solo no município de Cruzeiro do Sul/RS e dá outras providências.
DECRETO Nº 1395-04/2020
Número: 1395-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o Decreto nº 1393-04/2020 (que dispõe sobre medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19 - no Município de Cruzeiro do Sul/RS), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1394-04/2020
Número: 1394-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1393-04/2020
Número: 1393-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1392-04/2020
Número: 1392-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1391-04/2020
Número: 1391-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o Decreto nº 1371-04/2020 (que dispõe sobre medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19- no Município de Cruzeiro do Sul/RS), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1390-04/2020
Número: 1390-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Extraordinário e dá outras providências
DECRETO Nº 1389-04/2020
Número: 1389-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providência
DECRETO Nº 1388-04/2020
Número: 1388-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
