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DECRETO Nº 1425-04/2020
Número: 1425-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1424-04/2020
Número: 1424-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas localidades de Maravalha e Linha Lotes, Município de Cruzeiro do Sul/RS afetada por Estiagem.
DECRETO Nº 1423-04/2020
Número: 1423-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o art. 3º do Decreto nº 1412-04/2020 (que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19 - para a Administração Pública), e dá outras providências
DECRETO Nº 1422-04/2020
Número: 1422-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1421-04/2020
Número: 1421-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1420-04/2020
Número: 1420-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o art. 3º do Decreto nº 1412-04/2020 (que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19 - para a Administração Pública), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1419-04/2020
Número: 1419-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Extraordinário e dá outras providências
DECRETO Nº 1418-04/2020
Número: 1418-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1417-04/2020
Número: 1417-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o art. 3º do Decreto nº 1412-04/2020 (que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19 - para a Administração Pública e dá outras providências), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1416-04/2020
Número: 1416-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1415-04/2020
Número: 1415-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1414-04/2020
Número: 1414-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1413-04/2020
Número: 1413-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1412-04/2020
Número: 1412-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) para a Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 1411-04/2020
Número: 1411-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Extraordinário e dá outras providências
DECRETO Nº 1410-04/2020
Número: 1410-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1409-04/2020
Número: 1409-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1408-04/2020
Número: 1408-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1407-04/2020
Número: 1407-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1406-04/2020
Número: 1406-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
