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DECRETO Nº 1464-01/2021
Número: 1464-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1463-01/2021
Número: 1463-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera Tarifa de Passagem de ônibus
DECRETO Nº 1462-01/2021
Número: 1462-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivo do Decreto 1461-01/2021 que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) para a Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 1461-01/2021
Número: 1461-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no território do Município de Cruzeiro do Sul, recepciona as normas do Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 e acolhe a manifestação da Associação dos Municípios do Vale do Taquari - AMVAT estabelecida na Assembleia de 17 de maio de 2021
DECRETO Nº 1460-01/2021
Número: 1460-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivo do Decreto 1444-01/2021 que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) para a Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 1459-01/2021
Número: 1459-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1458-01/2021
Número: 1458-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540 de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Úníco e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1457-01/2021
Número: 1457-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1456-01/2021
Número: 1456-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1455-01/2021
Número: 1455-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivo do Decreto 1454- 01/2021, que reiterou a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1454-01/2021
Número: 1454-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos do Decreto 1449- 01/2021 e do Decreto 1452-01/2021, que reiteram a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1453-01/2021
Número: 1453-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Decreta luto oficial pelo falecimento do servidor Necio Feil
DECRETO Nº 1452-01/2021
Número: 1452-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Dá nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 1449-01-2021 de 22 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências .
DECRETO Nº 1451-01/2021
Número: 1451-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera o Decreto nº 1449-01-2021 de 22 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências .
DECRETO Nº 1450-01/2021
Número: 1450-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera a redação do artigo 13, do Decreto nº 1449- 01-2021 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1449-01/2021
Número: 1449-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1448-01/2021
Número: 1448-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera e dá nova redação aos artigos 6º e 15, bem como inclui os artigos 15-A e 15-B, ao Decreto nº 1443-01-2021 de 28 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1447-01/2021
Número: 1447-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Regulamenta os critérios para provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Sul /RS.
DECRETO Nº 1446-01/2021
Número: 1446-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1445-01/2021
Número: 1445-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera a redação do Parágrafo único do artigo 9º, do Decreto nº 1443-01-2021 de 28 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
