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LEI Nº 1813-01/2021
Número: 1813-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre o parcelamento da Contribuição de Melhoria no Município de Cruzeiro do Sul/RS
LEI Nº 1812-01/2021
Número: 1812-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – HOSPITAL SÃO JOSÉ e dá outras providências
LEI Nº 1811-01/2021
Número: 1811-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1810-01/2021
Número: 1810-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 1809-01/2021
Número: 1809-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo e do Fundo Municipal do Turismo
LEI Nº 1808-01/2021
Número: 1808-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1807-01/2021
Número: 1807-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1806-01/2021
Número: 1806-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera a redação da letra “d”, inciso I, do artigo 4º da Lei 1.279/2014 e dá outras providências.
LEI Nº 1805-01/2021
Número: 1805-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Delavy Alimentos Ltda.
LEI Nº 1804-01/2021
Número: 1804-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa New Pack Embalagens Industriais Ltda.
LEI Nº 1803-01/2021
Número: 1803-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Artefatos de Cimento Xavier Ltda.
LEI Nº 1802-01/2021
Número: 1802-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.
LEI Nº 1801-01/2021
Número: 1801-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Revoga Lei Municipal de concessão de lote para empresa e dá outras providências
LEI Nº 1800-01/2021
Número: 1800-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências
LEI Nº 1799-01/2021
Número: 1799-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 1798-01/2021
Número: 1798-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Revoga a Lei Municipal nº. 288 de 09 de outubro de 1973 e dá outras providências
LEI Nº 1797-01/2021
Número: 1797-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 1796-01/2021
Número: 1796-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1795-01/2021
Número: 1795-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Institui o Programa de auxílio financeiro no custeio de horas máquinas aos produtores rurais, concedendo incentivo especial para a realização de melhorias nas condições de escoamento da produção, plantio e ampliação de lavouras nas propriedades rurais do Município
LEI Nº 1794-01/2021
Número: 1794-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
